Excelentíssimos Membros do Comité Provincial;
Membros da Sociedade Civil;
Entidades Religiosas e Tradicionais Presentes Nesta Sala;
Caros Convidados, Jornalistas;
Minhas Senhoras e Meus Senhores;
Quero, em nome do Secretariado Provincial da UNITA, em Cabinda, e em particular, endereçar as minhas calorosas saudações a todos quantos se dignaram marcar presença nesta Cerimónia de cumprimentos de fim de ano.
Excelências:
O percurso de doze meses de intenso trabalho político-organizativo, no quadro das responsabilidades e compromissos que assumimos perante o nosso partido, militantes e cidadãos desta ditosa Província de Cabinda, leva-nos a descrever, em síntese, aquilo que foi o ano de 2016, em termos de vida interna do partido e não só.
O ano, que ora termina, foi excelente para a UNITA. Esta excelência deveu-se à aderência massiva de novos militantes, registada no período em referência, pelo que queremos manifestar a nossa profunda satisfação e agradecer a valiosa colaboração e contribuição prestadas pelos militantes a todos os níveis, de tal maneira que se conseguissem resultados positivos na organização e mobilização. De igual modo, agradecemos a todos os cidadãos que decidiram o seu enquadramento nas fileiras do galo negro, o que proporcionou um crescimento de 66.987 militantes. Foram constituídos vários Núcleos e Comités Zonais, onde estes são controlados e com os seus registos já actualizados.
Este ganho traduz, inequivocamente, o desempenho, a colaboração, disciplina e coesão de todos os membros dirigentes, quadros e militantes das estruturas de base da UNITA em Cabinda. Demonstra, de igual modo, o interesse inabalável pela vitória nas próximas eleições gerais em prol da mudança.
Os nossos militantes, no momento de votação, em 2017, deverão manter-se junto às assembleias de voto até à publicação dos resultados nas comunas, municípios. O trabalho de criação de Núcleos e de fiscalização do nosso voto vai continuar.
O novo ano servirá, sem dúvidas, de um importante espaço temporal para cada um de nós, dirigente ou quadro, militante ou simpatizante, redobrar a sua participação, desempenho, disciplina e entrega, realizando com a devida abnegação as grandes tarefas partidárias que são o caminho para a nossa vitória.
A cada um de nós cabe a missão de trabalhar na sensibilização, mobilização e na educação cívica dos cidadãos em torno dos ideais de cidadania, levando a que os cidadãos possam conhecer e defender os seus direitos consagrados na constituição do nosso país.
Excelências:
A intolerância política na nossa província tem vindo a subir de grau. Ela tem se tornado perceptível e visível na prática pelos numerosos impedimentos que fomos encontrando no exercício das nossas actividades político-partidárias. O mpla, ao longo deste ano, multiplicou a prática de cultura de medo às autoridades tradicionais cujo objectivo consiste em impedir a realização de visitas e outras actividades programadas pelos partidos da oposição nas suas áreas de jurisdição.
A transformação da classe de autoridades tradicionais em mero servidor do regime político actual foi demonstrada através da inaceitação categórica manifestada por algumas autoridades tradicionais à solicitação de visitas de cortesia feita pela UNITA.
De igual maneira, esta atitude foi manifestada por algumas entidades religiosas que, numa declaração silenciosa, fazem o papel de militantes convictos ao serviço do mpla e a favor da crescente desgraça da população cabindesa.
Excelências:
Os eventos ocorridos em Cabinda, no âmbito dos direitos humanos, remete-nos para uma reflexão a qual nos levará à conclusão se estamos num país democrático ou autoritário.
Em Cabinda, o quadro dos direitos humanos afigura-se ainda muito preocupante. O governo continua a monopolizar a imprensa, silenciar as manifestações pacíficas convocadas pela sociedade civil e a militarizar grandes extensões territoriais da província, o que impede os habitantes das referidas zonas realizarem as suas actividades agrícolas, de pesca e caça.
Perante esta situação, a UNITA apela às associações sociais, às autoridades comunitárias, aos líderes religiosos, aos intelectuais, aos cidadãos, em geral, a reflectirem sobre a união de esforços para o resgate dos direitos e liberdades do homem cabindês.
Excelências:
Vamos fechar o ano de 2016, no qual muitos dos nossos concidadãos viram falidos os seus projectos pessoais e outros puderam observar e formar pontos de vista em relação aos serviços prestados pelo governo da província aos cidadãos. Assim, a UNITA diante desta realidade, gostaria de tecer algumas considerações quanto à governação da senhora Aldina Matilde Barros da Lomba Catembo:
O sector da educação está longe de garantir o alcance dos seus objectivos, pois professores há que leccionam em turmas com excesso de alunos, ausência de seminários de capacitação e superação pedagógica, o que contribui para um ensino de pouca qualidade. A gratuidade tão propalada pelo governo do mpla, em Cabinda, em seus discursos demagógicos, não se vê. O material didáctico é pago, bem com as matrículas também cujo valor a pagar depende da direcção de cada escola.
A situação da saúde vai conhecendo novos graus de deterioração. A crise económica e financeira, provocada pelo mpla, faz aumentar os níveis de escassez de medicamentos em todas as unidades sanitárias, situação está aliada à insuficiência de infra-estruturas sanitárias, médicos e enfermeiros. Estamos certos que, no próximo ano, homens, mulheres, jovens e crianças, sobretudo, continuarão a morrer por falta de medicamentos, de uma seringa e de uma mocha. Continuaremos a assistir ao agravamento de listas de espera que determinam a data em que o cidadão poderá voltar ao médico para ser consultado.
Excelências:
Contudo, é notória a incapacidade de o governo da Aldina Matilde Barros da Lomba Catembo criar condições para o bem-estar social, económico e cultural das populações de Cabinda. Há bastante que a UNITA, a sociedade civil, as entidades religiosas e tradicionais foram alertando aos órgãos competentes a necessidade de se pôr termo à má gestão financeira e administrativa da senhora Aldina Catembo. Infelizmente, o governo central do mpla reforçou-lhe o apoio, ignorando as tantas denúncias feitas contra a governadora de Cabinda. Em resultado, Cabinda hoje conhece como desenvolvimento económico-social a construção de castelos de lixo que geram moscas que hoje vivem connosco nos lares e nas ruas, a criação de lagoas nas estradas que reproduzem mosquitos que nos transmitem o paludismo, a incapacidade absoluta no fornecimento de água potável e energia eléctrica às populações, o desemprego massivo registado no Campo Petrolífero do Malongo, como consequência assente nas más políticas do mpla sobre a defesa e protecção dos direitos do trabalhador.
Excelências:
O governo, apercebendo-se da perda de confiança e credibilidade aos cabindas, tem procurado criar novos cenários psicológicos na tentativa de recuperá-las, tendo em conta o avizinhar das eleições gerais.
Para nós, a UNITA, as promessas feitas aos cabindas pelo ministro dos transportes, senhor Augusto da Silva Tomás, constituem uma autêntica ofensa ao seu próprio povo. Pois, o próprio sabe que é impossível o mpla concluir as obras de alargamento do Aeroporto aos cabindas no prazo de quinze (15) meses. Pergunta-se ao mpla:
Quantas vezes prometeu construir o Porto de águas profundas e o Aeroporto Internacional em Cabinda? Mas o Sr. João Lourenço, actual vice-presidente do mpla, não teria dito que construir o Porto de águas profundas, em Cabinda, é dar independência aos cabindas?
Diga-se, em abono da verdade, que o mpla perdeu o apoio e a estima do povo de Cabinda por causa das suas promessas irrealizáveis, discriminação na implementação de politicas de desenvolvimento social e económico, nomeadamente no respeita à construção de centralidades, e outras infra-estruturas sócio-económicas, desvio de dinheiro do povo e da má governação da actual governadora.
Todos sabem que Cabinda é produtora de petróleo. Mas, há uma realidade diferente que nós constatamos quando se fala de beneficiação desse produto pelos seus habitantes. Vemos todos os dias longas bichas para a aquisição de combustível. Esta situação resulta da falta de uma refinaria que a província prioritariamente deveria ter. Mas, sabe-se que há províncias não produtoras, ao contrário da nossa, porém, beneficiaram de refinarias.
Excelências:
Estão em curso pretensões governamentais relativas às obras de ampliação do Aeroporto de Cabinda, de um lado. De outro lado, ouve-se, em surdina, a pretensão de retirada da população pertencente às áreas afectadas pelas obras. A UNITA, em face desta situação, gostaria de saber qual será o destino dos cidadãos que vão perder as suas residências. Será que já criaram as condições necessárias para o seu reassentamento? Foram indemnizados? Será que sairão compulsivamente das suas residências para serem instalados em tendas? Na verdade, estaremos de novo em presença de mais um acto de violação dos direitos humanos, e em relação ao qual a UNITA exprime, de antemão, a sua veemente condenação e junta-se ao lado da população vítima deste tratamento desumano.
É necessário que o mpla e o governo dêem prioridade à resolução do problema de Cabinda, privilegiando o diálogo como meio pacífico conducente a uma saída que beneficie reciprocamente a valorização e protecção das vidas humanas de ambos os povos, em oposição ao protagonismo que vêem assumindo na pacificação dos conflitos que ocorrem na região dos grandes lagos e nos países afectos à SADC. Auguramos que, no próximo ano, o mpla e o governo troquem o recurso à força pelo diálogo e a orientação de assassinatos aos cabindas nas Repúblicas congolesas, pela diplomacia.
Em democracia, o poder político conquista-se através de eleições. No nosso país esta é a via consagrada na constituição da República. Este ano tem nos levado à realização de várias tarefas preparatórias concernentes ao processo eleitoral.
A UNITA esperaria que o mesmo fosse conduzido com a devida responsabilidade e transparência para que se garanta confiança e credibilidade aos seus autores e aos cidadãos em geral.
A constatação de casos que se resumem em irregularidades, vistos em diversos postos de actualização e registo eleitoral espalhados pela província inteira é, manifestamente, uma autêntica sensação sintomática de fraude eleitoral em preparação. Perante este quadro, a UNITA continuará a denunciar, como o tem vindo a fazer, as irregularidades cometidas no referido processo pelo governo do mpla. Na verdade, não aceitaremos quaisquer resultados eleitorais que contrariem a vontade popular expressa nas urnas. A UNITA soube, com prova material, que funcionários da administração local do Estado nos municípios e comunas, incluindo algumas entidades tradicionais, tinham recebido orientações dos seus superiores hierárquicos para procederem à recolha de cartões de eleitor, até dos já falecidos, para fins inconfessos. Por isso, apelamos à população no sentido de evitar a entrega de cartões de eleitor a ninguém, pois o registo é presencial e individual. Os nossos militantes, simpatizantes e amigos deverão acompanhar e denunciar todo o comportamento ou acção tendente a criar irregularidades no processo de registo eleitoral.
Assim, quero mais uma vez agradecer a todos quantos se dignaram estar connosco para falarmos da realidade político-social da nossa província e dos feitos do partido.
Bem-haja!
Boas festas e feliz ano novo! Muito obrigado. | |
